| Título: |
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DECRETO Nº 46.434 06/10/2005 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura. |
| Publicação: |
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DOC 07/10/2005 p. 1-16 c. todas |
| Revogação: |
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Lei nº 15.052/2009 - Revoga os arts. 7º, 8º, 12, 13, 14, 15 e 16 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 58.207/2018 - Revoga os arts. 1º a 4º, 9º, 10, 11 e 17 deste Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 48.166/2007 - Altera o art. 30 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 49.172/2008 - Art. 4º - As Bibliotecas Municipais e Bibliotecas Infanto-Juvenis, previstas neste Decreto, passam a denominar-se Bibliotecas Públicas. (ver documento)
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| Indexação: |
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Biblioteca Infanto Juvenil - Biblioteca Mário de Andrade - Biblioteca Monteiro Lobato - Biblioteca municipal - Bibliotecário /art. 41/ - Casa de Cultura do Tremembé /art. 38/ - Cargo em comissão - Centro Cultural São Paulo - Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - Comissão de Fiscalização de Convênios Culturais - Competência - Conselho Municipal de Bibliotecas - Conselho Municipal de Cultura - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo - Conselho de Orientação do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - Coordenador - Coordenadoria de Administração e Finanças - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas - Criação - Denominação alterada - Departamento de Bibliotecas Públicas - Departamento de Expansão Cultural - Departamento do Patrimônio Histórico - Departamento de Teatros - Encarregado - Galeria Olido /art. 37/ - Lotação - Organização administrativa - Reorganização - Secretaria Municipal de Cultura - Sistema Municipal de Bibliotecas - Subprefeituras - Teatro Municipal - Teatros municipais - Transferência |